Cabo Verde é um país extremamente rico a nível patrimonial e tido como referência, no exterior, neste quesito. Ao longo dos cincos séculos da sua existência, o povo cabo-verdiano construiu um valioso património, que hoje testemunha a nossa história e caracteriza a nossa identidade cultural enquanto povo.
O Instituto do Património Cultural (IPC) é a instituição responsável pela identificação, inventariação, investigação, classificação, salvaguarda, defesa e divulgação dos valores do património cultural, móvel e imóvel, material e imaterial do povo cabo-verdiano.
De acordo com a legislação, os bens que integram o património cabo-verdiano são: monumentos (obras arquitetónicas, da escultura e da pintura); sítios (obras humanas ou obras conjuntas do homem e da natureza); conjuntos arquitetónicos (agrupamentos arquitetónicos urbanos e rurais); monumentos naturais construídos por formações físicas e biológicas), registos arquivísticos, bibliográficos e manifestações culturais imateriais, etc. Segundo os dados do IPC, o património cultural cabo-verdiano abrange:
Património natural
- Parque Natural de Cova, Paul e Ribeira da Torre (Santo Antão);
- Parque Natural do Fogo – Chã das Caldeiras;
- Salinas de Pedra de Lume (Sal);
- Parque Natural de Serra Malagueta;
- Parque Natural de Monte Gordo (S. Nicolau);
- Dunas da ilha da Boa Vista;
- Reserva Natural de Santa Luzia e os Ilhéus Raso e Branco.
Património cultural material
- Sítio Histórico da Cidade Velha;
- Centro histórico da Praia (Plateau);
- Campo concentração do Tarrafal;
- Sobrados de S. Filipe da ilha do Fogo;
- Seminário-Liceu da ilha de S. Nicolau;
- Centro Histórico de Nova Sintra;
- Farol Dona Maria Pia – Prainha.
Património cultural imaterial
- Festa da bandeira de Nhô S. Filipe;
- Festa de Nhô São João;
- Tabanca;
- Carnaval do Mindelo;
- Morna;
- Língua cabo-verdiana;
- Olaria de Fonte Lima;
- Batuque.
Medidas de conservação e preservação do património cultural construído
Em Cabo Verde, a conservação e preservação do património constituem uma questão bastante discutida. Embora já se fez muito, ainda muito falta por fazer para conservar e preservar o rico e diversificado património cultural cabo-verdiano, que constituem uma importante herança da nossa identidade histórica e cultural.
Em abril de 2020, foi publicado o Regime Jurídico de Proteção e Valorização do Património Cultural (Decreto-lei nº 85/IX/2020 de 20 de abril, que define as medidas e ações que precisam ser implementadas para proteger, preservar e valorizar os bens materiais e imateriais que possuem valor patrimonial. De entre as medidas indicadas, destacam-se:
- Reforçar a fiscalização e as medidas punitivas contra os crimes patrimoniais;
- Alargar a inventariação, investigação e divulgação do património construído no país;
- Assegurar à população, sobretudo às gerações mais novas, o conhecimento do seu património,
- Informar e sensibilizar a população sobre a importância da preservação do Património;
- Envolver a comunidade local no plano de preservação dos bens patrimoniais;
- Desenvolver um plano de educação patrimonial;
- Recuperar e restaurar os edifícios patrimónios degradados;
- Dar maior vida e funcionalidade aos edifícios;
- Promover a rentabilização económica do património como fonte de desenvolvimento sustentável.
Nota: O conhecimento, estudo, proteção, valorização e divulgação do património cultural constituem um dever do Estado, das autarquias locais e de todos os membros da sociedade civil.
Educação & Ensino de História 