O povoamento de Cabo Verde

Sumário: O início do povoamento do arquipélago

Descobertas em 1460, ao que tudo indica as ilhas de Cabo Verde eram desabitadas por altura da chegada dos portugueses.
Dado a sua posição geográfica privilegiada, a Coroa logo teve interesse em ocupar as ilhas, pois estas poderiam servir como lugar de apoio à navegação marítima portuguesa e ao estabelecimento do comércio com a costa africana.

O início do povoamento
O povoamento começou pela ilha de Santiago, mais concretamente na zona da Ribeira Grande, em 1462, por ser esta a que oferecia melhores condições de fixação: dispunha de água doce em abundância, bom porto natural e terras que poderiam servir para o cultivo de plantas.

As dificuldades iniciais do povoamento
Nos primeiros anos, o povoamento enfrentou grandes dificuldades. Poucos queriam vir fixar-se em Santiago, devido a: longa distância entre a ilha e o Reino; inexistência de metais preciosos e especiarias; aridez do clima; pouca fertilidade dos solos para o cultivo de cereais e insalubridade do meio.

A carta régia de 1466 (ou carta de privilégios).
Para ultrapassar essas dificuldades do povoamento, o rei de Portugal D. Afonso V publicou uma carta em 1466, na qual ofereceu os seguintes privilégios àqueles que viessem viver em Santiago:
• Liberdade de comercializar em toda a costa da Guiné, excepto na feitoria de Arguim (zona reservada à Coroa);
• Direito de comercializar todos os produtos, salvo armas, ferramentas, navios e seus equipamentos;
• Dever de pagar o imposto régio – o quarto, de todos os produtos, quando voltassem para Santiago;
• Liberdade de vender suas mercadorias onde e a quem quisessem;
• Direito a não pagar a dízima, caso fossem vender em Portugal.

O impacto da carta no povoamento
A partir da publicação dessa carta, as dificuldades iniciais foram, paulatinamente, ultrapassadas. Muitas pessoas, sobretudo comerciantes, vieram em grande número para Santiago, o que contribuiu para o aumento do povoamento, especialmente nas zonas litorais.

A carta régia de 1472 (ou carta de limitação de privilégios)

Por causa de conflitos entre moradores de Santiago e Fernão Gomes, na região da Guiné, e devido a falta de interesse dos moradores em povoar, de facto, a ilha (queriam apenas fazer o comércio, se enriquecer e depois voltar para Portugal), o rei publicou uma nova carta, em 1472, em que decidiu que os moradores deveriam:
• Comercializar na região da Guiné até Serra Leoa;
• Comercializar apenas mercadorias produzidas nas ilhas;
• Utilizar apenas os seus próprios navios;
• Armar os seus navios em Santiago;
• Trazer escravos para trabalhar nas ilhas e não para vender.

Com essas medidas a Coroa pretendia obrigar os moradores a fazer um povoamento mais alargado e efectivo das ilhas e a desenvolver actividades produtivas através da exploração das terras.

O impacto da carta no povoamento
Essa carta contribuiu para o alargamento do povoamento e surgimento de actividades económicas nas ilhas. Os moradores começaram a ocupar as terras do interior de Santiago para a produção agrícola e pecuária e, mais tarde, povoaram as outras ilhas do país.

Fontes:
RODRIGUES, Joanita Cristina; FORTES, Maria Auxiliadora da Cruz. História e Geografia de Cabo Verde – 7º ano (verão experimental). Porto Editora, Porto, 2011.
ALMEIDA, José Maria. (direcção). Descoberta das ilhas de Cabo Verde. Arquivo Histórico Nacional. Praia, 1998.
ANDRADE, Elisa Silva. As ilhas de Cabo Verde: da descoberta à independência nacional (1460-1975). L´Harmattan. Paris, 1996.
SANTOS, Maria Emília Madeira; TORRÃO, Maria Manuel Ferraz; SOARES, Maria João. História Concisa de Cabo Verde. Instituto de Investigação Científica Tropical, Instituto Nacional de Investigação e Património Culturais de Cabo Verde. Lisboa-Praia, 2007.
CARREIRA, António. Cabo Verde: formação e extinção de uma sociedade escravocrata (1460-1878). 3ª Edição. Instituto de Promoção Cultural. Praia, 2000