O processo de doação das ilhas de Cabo Verde

Sumário: O processo de doação das ilhas

Após a sua descoberta, as ilhas de Cabo Verde foram doadas pelo rei D. Afonso V de Portugal ao seu irmão, o infante D. Fernando, de forma perpéctua. D. Fernando passou a ser o donatário (dono) das ilhas.

Funções do donatário
O donatário tinha as seguintes obrigações:
• Armar caravelas que levavam novos colonos de Portugal para as ilhas;
• Introduzir alimentos, sementes e animais domésticos para garantir o sustento dos moradores;
• Fornecer ferramentas necessárias para a construção de casas e trabalhos dos campos;
• Distribuir terras às pessoas da sua confiança;
• Explorar tudo o que havia nas ilhas.

Porém, como não conseguia sozinho cumprir todas as suas tarefas, o infante decidiu doar as ilhas a pessoas da sua confiança.
Assim, a ilha de Santiago foi dividida em duas capitanias: capitania do Sul (sede Ribeira Grande), entregue a António da Noli, e capitania do Norte (sede Alcatrazes), doado a Diogo Afonso. Quem recebia a capitania era chamado de capitão-donatário.

Funções dos capitães-donatários
As cartas de capitania dadas aos capitães-donatários estipulavam um conjunto de obrigações/funções:
• Iniciar o povoamento das ilhas;
• Distribuir terras aos colonos em regime de sesmaria;
• Explorar os recursos e criar as condições para o desenvolvimento económico das ilhas;
• Fixar e cobrar os impostos devidos ao donatário;
• Administrar as ilhas e aplicar a justiça, excepto pena de morte ou corte de membros;
• Passar declaração de moradores aos colonos que vinham para Santiago.

O cargo de capitão-donatário era hereditário e a parcela de terra que ele recebia não podia ser dividida ou vendida. Após a sua morte, essa terra era herdada pelo filho primogénito varão do capitão.

Nome de alguns capitães-donatários das ilhas de Cabo Verde
António da Noli – capitania do sul – Santiago;
Diogo Afonso – capitania do norte – Santiago;
João Pereira – capitanias das ilhas do Sal, Brava e Santa Luzia;
D. Gonçalo de Sousa – capitania de Santo Antão

Nota: O processo de doação das terras obedecia a seguinte hierarquia:

Hierarquia relativa ao processo de doação das ilhas

Fontes:
RODRIGUES, Joanita Cristina; FORTES, Maria Auxiliadora da Cruz. História e Geografia de Cabo Verde – 7º ano (verão experimental). Porto Editora, Porto, 2011.
ANDRADE, Elisa Silva. As ilhas de Cabo Verde: da descoberta à independência nacional (1460-1975). L´Harmattan. Paris, 1996.
ALBUQUERQUE, Luís de, MADEIRA, Maria Emília (coord.) et al. História Geral de Cabo Verde.( 3Vol). Lisboa- Praia. Instituto de Investigação Científica Tropical, Instituto Nacional de Investigação e Património Culturais de Cabo Verde.2002.
CARREIRA, António. Cabo Verde: formação e extinção de uma sociedade escravocrata (1460-1878). 3ª Edição. Instituto de Promoção Cultural. Praia, 2000